Termos e Condições de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma (doravante "Plataforma"), você concorda com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Leia atentamente antes de prosseguir.

Termos de Uso da Plataforma

Universidade Corporativa Grupo5estrelas
Última atualização: Fevereiro de 2026
Gestora da Plataforma: Grupo 5 estrelas – CNPJ nº 72.591.894/0001-42

1. Apresentação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da Universidade Corporativa Grupo 5 estrelas, incluindo o ambiente virtual de aprendizagem, trilhas de capacitação, conteúdos institucionais, avaliações, emissão de certificados, fóruns, biblioteca digital, mural de avisos, funcionalidades administrativas e demais recursos vinculados à plataforma.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplicável ao ambiente.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper o uso da plataforma.

2. Definições

Para fins destes Termos, considera-se:

  • Plataforma: a Universidade Corporativa Grupo5estrelas, seus módulos, páginas, funcionalidades, integrações, conteúdos e ambientes associados.

  • Grupo5estrelas: a pessoa jurídica responsável pela gestão da plataforma e pela disponibilização dos recursos nela contidos.

  • Usuário: toda pessoa física autorizada a acessar a plataforma, inclusive colaboradores, aprendizes, estagiários, terceiros, prestadores, parceiros, administradores ou gestores.

  • Conteúdo: todo material disponibilizado na plataforma, incluindo cursos, videoaulas, avaliações, apostilas, manuais, procedimentos, normas internas, imagens, textos, marcas, certificados, trilhas e arquivos em qualquer formato.

  • Credenciais: login, senha, token, código de autenticação, identificador corporativo ou qualquer mecanismo de acesso vinculado ao usuário.

  • Ambiente de Treinamento: espaço técnico, acadêmico, virtual ou simulado disponibilizado para fins de capacitação, demonstração, aprendizagem ou prática controlada.

3. Objeto da plataforma

A Universidade Corporativa Grupo 5 estrelas tem por finalidade apoiar a formação, atualização, capacitação, comunicação institucional, disseminação de políticas corporativas, gestão de treinamentos obrigatórios e facultativos, trilhas de desenvolvimento, registros de aprendizagem, controles de conformidade e emissão de certificados ou evidências acadêmicas internas.

A plataforma poderá ser utilizada, conforme o caso, para:

  • treinamentos operacionais;

  • treinamentos de segurança da informação, ética, privacidade, compliance, saúde e segurança, prevenção de riscos e temas regulatórios;

  • reciclagens periódicas;

  • avaliações de aprendizagem;

  • gestão de certificados e históricos;

  • divulgação de comunicados internos e materiais de apoio;

  • gestão de trilhas obrigatórias por cargo, área, unidade ou perfil de risco.

4. Elegibilidade e acesso

O acesso à plataforma é restrito a usuários previamente autorizados pelo Grupo5estrelas ou por áreas corporativas legitimadas a realizar esse cadastramento.

Poderão acessar a plataforma, conforme seu perfil:

  • colaboradores e empregados;

  • gestores e administradores internos;

  • aprendizes e estagiários;

  • parceiros, terceiros e prestadores de serviço;

  • usuários externos formalmente autorizados para treinamentos, certificações ou conteúdos específicos.

O Grupo5estrelas poderá definir critérios de elegibilidade, perfis de acesso, permissões, limites técnicos e requisitos de autenticação adicionais, inclusive autenticação reforçada, quando necessário por razões de segurança, confidencialidade, criticidade do conteúdo ou conformidade regulatória.

5. Cadastro, conta e credenciais

5.1. Natureza pessoal e intransferível

O acesso à plataforma é pessoal, individual e intransferível. O usuário não poderá compartilhar sua conta, credenciais ou qualquer mecanismo de autenticação com terceiros.

5.2. Responsabilidade sobre credenciais

O usuário é responsável por:

  • manter o sigilo de suas credenciais;

  • adotar senha forte e compatível com as diretrizes corporativas, quando aplicável;

  • não reutilizar senhas de forma insegura;

  • encerrar corretamente a sessão em dispositivos compartilhados;

  • comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido, comprometimento de conta ou incidente de segurança.

5.3. Veracidade das informações

O usuário declara que as informações associadas à sua conta e aos dados utilizados para emissão de registros acadêmicos, certificados ou evidências de conclusão são verdadeiras, completas e atualizadas.

O fornecimento de informações falsas, incompletas, inconsistentes ou enganosas poderá resultar em:

  • correção cadastral compulsória;

  • suspensão de acesso;

  • invalidação de certificados;

  • revisão de registros acadêmicos;

  • comunicação às áreas competentes, inclusive gestor, RH, Compliance, Jurídico ou Segurança da Informação, quando cabível.

5.4. Bloqueio preventivo e recuperação de acesso

O Grupo5estrelas poderá bloquear, restringir, suspender ou exigir validações adicionais de acesso quando identificar indícios de:

  • atividade suspeita;

  • tentativa de fraude;

  • uso incompatível com estes Termos;

  • violação de segurança;

  • tentativa de acesso não autorizado;

  • automação indevida;

  • compartilhamento de credenciais;

  • risco à integridade da plataforma, do conteúdo ou de outros usuários.

6. Regras de uso aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, diligente, segura e compatível com sua finalidade corporativa, acadêmica e institucional.

É vedado ao usuário, entre outras condutas:

  • utilizar a plataforma para finalidade ilícita, fraudulenta, abusiva ou não autorizada;

  • acessar áreas, conteúdos ou perfis sem permissão;

  • compartilhar, emprestar, ceder ou comercializar credenciais de acesso;

  • tentar burlar controles técnicos, avaliações, trilhas obrigatórias, requisitos de aprovação ou mecanismos de auditoria;

  • manipular logs, registros, frequência, progresso, certificados ou evidências acadêmicas;

  • inserir vírus, scripts maliciosos, bots, rotinas automatizadas, engenharia social, exploração de vulnerabilidades ou qualquer mecanismo destinado a comprometer a segurança da plataforma;

  • copiar, extrair, reproduzir, distribuir, divulgar, transmitir, revender ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização expressa;

  • praticar assédio, ofensas, discriminação, ameaças, intimidação ou qualquer conduta incompatível com o ambiente corporativo em fóruns, comentários, chats ou interações acadêmicas;

  • divulgar informação confidencial, estratégica, técnica, comercial, jurídica ou operacional do Grupo5estrelas ou de terceiros;

  • utilizar conteúdo da plataforma para engenharia reversa, clonagem de processos, violação de propriedade intelectual ou concorrência desleal;

  • realizar scraping, coleta massiva, mineração automatizada ou extração indevida de dados, salvo autorização formal e específica.

O uso da plataforma deve observar, além destes Termos, as políticas internas do Grupo5estrelas, incluindo regras de segurança da informação, ética, compliance, confidencialidade e uso aceitável de recursos tecnológicos, quando aplicáveis.

7. Cursos, trilhas, avaliações e certificações

7.1. Matrícula e disponibilidade

Os cursos e trilhas poderão ser atribuídos automaticamente por cargo, função, unidade, projeto, requisito regulatório, perfil de risco, cronograma interno ou definição gerencial, sem necessidade de solicitação individual do usuário.

7.2. Critérios de conclusão

A conclusão de cursos e a emissão de certificados poderão depender, conforme o caso, do atendimento cumulativo ou alternativo de requisitos como:

  • visualização mínima de conteúdo;

  • progresso mínimo;

  • presença em módulos obrigatórios;

  • prazo de realização;

  • aprovação em avaliações;

  • aceite de políticas ou declarações vinculadas ao treinamento;

  • participação em atividades complementares.

7.3. Certificados e validade

Os certificados, declarações e evidências acadêmicas emitidos pela plataforma poderão conter identificadores de autenticidade, trilha de auditoria, data de emissão e demais elementos de validação.

A validade de determinados treinamentos poderá expirar conforme:

  • regras internas de reciclagem;

  • exigências regulatórias;

  • políticas de compliance;

  • mudanças normativas;

  • atualização de procedimentos, controles ou riscos.

O Grupo5estrelas poderá exigir nova realização de treinamentos já concluídos quando houver necessidade de atualização, requalificação, reforço de controles, mudanças operacionais ou exigência legal/regulatória.

7.4. Revisão, cancelamento e invalidação

Certificados, registros de conclusão, notas e históricos poderão ser revisados, suspensos, corrigidos ou invalidados quando houver evidência de:

  • fraude;

  • cola;

  • simulação indevida de presença ou progresso;

  • uso irregular de credenciais;

  • erro material de sistema;

  • inconsistência cadastral relevante;

  • descumprimento dos requisitos efetivos de aprovação.

7.5. Ambientes de treinamento e simulação

O acesso a ambientes de demonstração, laboratórios, sandbox, cenários simulados ou testes não gera, por si só:

  • credenciamento automático para produção;

  • autorização operacional definitiva;

  • homologação técnica automática;

  • delegação de responsabilidades adicionais fora do escopo do treinamento.

Qualquer habilitação operacional efetiva dependerá de critérios adicionais definidos pelas áreas responsáveis.

8. Conteúdo, propriedade intelectual e confidencialidade

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido pela legislação aplicável e pertence ao Grupo5estrelas ou a terceiros que o licenciaram legitimamente, conforme o caso.

Isso inclui, sem limitação:

  • identidade visual, marcas, nomes empresariais e sinais distintivos;

  • cursos, aulas, trilhas e roteiros;

  • textos, manuais, apresentações, apostilas e cartilhas;

  • vídeos, áudios, ilustrações, imagens e layouts;

  • questionários, avaliações, bancos de questões e gabaritos;

  • bases documentais, fluxos, procedimentos, métodos, modelos e materiais de apoio.

Salvo autorização expressa e por escrito, é proibido ao usuário:

  • reproduzir ou distribuir conteúdo integral ou parcialmente;

  • gravar tela, aula, áudio ou vídeo da plataforma para repasse a terceiros;

  • remover marcas, avisos de autoria, controles de autenticação ou mecanismos de proteção;

  • vender, licenciar, sublicenciar ou explorar economicamente qualquer conteúdo;

  • utilizar o conteúdo para treinamento de terceiros alheios ao Grupo5estrelas sem autorização formal.

Quando o conteúdo tiver natureza confidencial ou estratégica, o usuário deverá tratá-lo de acordo com as políticas internas e com os deveres de sigilo aplicáveis ao seu vínculo com o Grupo5estrelas.

9. Monitoramento, logs e auditoria

Para fins de segurança, continuidade, integridade da plataforma, rastreabilidade, prevenção a fraudes, suporte técnico, auditoria, conformidade e defesa de direitos, o Grupo5estrelas poderá registrar e analisar eventos relacionados ao uso da plataforma, tais como:

  • autenticações e tentativas de login;

  • endereço IP e data/hora de acesso;

  • progresso em cursos;

  • conclusão de atividades;

  • emissão de certificados;

  • ações administrativas relevantes;

  • erros, falhas e eventos de segurança.

O tratamento desses dados observará a Política de Privacidade aplicável e a legislação pertinente, inclusive no que se refere à proteção de dados pessoais.

10. Integrações e serviços de terceiros

A plataforma poderá operar com componentes, plugins, bibliotecas, integrações, repositórios, serviços de autenticação, infraestrutura em nuvem, sistemas de mensageria, ferramentas de suporte ou recursos de terceiros.

Sempre que possível, o Grupo5estrelas buscará selecionar fornecedores compatíveis com padrões adequados de segurança, estabilidade e governança. Todavia, integrações de terceiros podem estar sujeitas a indisponibilidades, atualizações, mudanças técnicas ou condições próprias.

Quando houver redirecionamento para ambiente externo, o uso poderá estar sujeito a termos, políticas e responsabilidades próprias do terceiro.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no contexto do uso da plataforma ocorre nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Universidade Corporativa Grupo5estrelas, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência de que determinados dados de cadastro, acesso, desempenho acadêmico, autenticação, suporte e segurança poderão ser tratados para viabilizar a prestação do serviço, a gestão de treinamentos, a conformidade regulatória, a segurança da informação e o exercício regular de direitos.

Questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, exercício de direitos do titular e contato com o Encarregado deverão observar os canais e procedimentos previstos na Política de Privacidade.

12. Disponibilidade, manutenção e mudanças na plataforma

O Grupo5estrelas envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, íntegra e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de falhas, compatibilidade universal com todos os dispositivos ou funcionamento imune a eventos externos.

Poderão ocorrer, a qualquer tempo:

  • manutenções preventivas, corretivas, adaptativas ou evolutivas;

  • indisponibilidades temporárias;

  • lentidão, falhas de comunicação ou degradação de desempenho;

  • atualizações de segurança;

  • mudanças de interface, fluxo, layout, funcionalidades ou conteúdo;

  • suspensão de módulos, cursos, integrações ou recursos específicos.

Sempre que razoavelmente possível, manutenções programadas e comunicações relevantes serão informadas em canais internos apropriados, como mural, aviso sistêmico ou comunicação corporativa.

13. Suporte e atendimento

O suporte poderá ser prestado em níveis diferentes, conforme o tema e o perfil do usuário, incluindo questões relacionadas a:

  • acesso e autenticação;

  • erro técnico ou instabilidade;

  • navegação e uso da plataforma;

  • matrícula, certificação e trilhas;

  • dúvidas acadêmicas ou operacionais;

  • revisão administrativa de resultados, quando cabível.

O atendimento poderá depender da adequada identificação do solicitante, da descrição objetiva do problema e da observância dos fluxos internos de suporte.

A simples abertura de chamado não implica reconhecimento automático de falha, revisão de nota, reemissão imediata de certificado ou extensão de prazo sem análise da área responsável.

14. Medidas em caso de violação

O descumprimento destes Termos, das políticas internas aplicáveis ou da legislação poderá ensejar, isolada ou cumulativamente, conforme gravidade e contexto:

  • advertência;

  • suspensão temporária de acesso;

  • bloqueio preventivo;

  • cancelamento de conta;

  • invalidação de certificados ou registros de conclusão;

  • comunicação ao gestor, RH, Compliance, Jurídico, Segurança da Informação ou área contratante;

  • adoção de medidas disciplinares, contratuais, cíveis, administrativas ou criminais cabíveis.

O Grupo5estrelas poderá preservar registros e evidências necessárias para apuração dos fatos e defesa de seus direitos.

15. Limitações de responsabilidade

Sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis, o Grupo5estrelas não será responsável por prejuízos decorrentes de:

  • uso indevido da plataforma pelo usuário;

  • compartilhamento de credenciais;

  • falhas decorrentes de equipamento, conexão, navegador, configuração local ou ambiente tecnológico do usuário;

  • indisponibilidades causadas por caso fortuito, força maior, terceiros, provedores externos ou eventos de segurança fora de seu controle razoável;

  • decisões tomadas pelo usuário ou por terceiros com base em conteúdo da plataforma sem a devida validação técnica, jurídica, regulatória ou gerencial exigida pelo contexto;

  • utilização de ambiente de treinamento como se fosse ambiente de produção.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser validamente limitada pela legislação aplicável.

16. Alterações destes Termos

O Grupo5estrelas poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, tecnológicas, acadêmicas, de segurança ou de governança.

A versão vigente será aquela disponibilizada na própria plataforma ou em canal institucional equivalente. Quando houver alterações relevantes, poderão ser adotadas medidas razoáveis de comunicação aos usuários.

A continuidade do uso da plataforma após a publicação da versão atualizada representará concordância com os novos Termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

17. Vigência e encerramento de acesso

Estes Termos entram em vigor na data do primeiro acesso, cadastro ou utilização da plataforma pelo usuário e permanecem aplicáveis enquanto durar o vínculo de acesso autorizado ou enquanto persistirem efeitos jurídicos de utilizações anteriores.

O acesso do usuário poderá ser encerrado, limitado ou alterado em razão de:

  • desligamento, término contratual ou perda de elegibilidade;

  • encerramento do vínculo com o Grupo5estrelas ou com terceiro legitimador do acesso;

  • decisão administrativa justificada;

  • necessidade de segurança;

  • descumprimento destes Termos;

  • descontinuidade total ou parcial da plataforma.

O encerramento do acesso não afasta obrigações já assumidas pelo usuário, especialmente quanto à confidencialidade, propriedade intelectual, integridade de registros e responsabilidade por condutas anteriores.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Grupo5estrelas, salvo hipótese de competência legal específica diversa, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.

19. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, suporte de acesso, erros operacionais ou questões correlatas, o usuário poderá utilizar os canais institucionais disponibilizados pelo Grupo5estrelas.

Suporte técnico e acesso: suporte@midnal.com.br
Privacidade e proteção de dados / Encarregado: suporte@midnal.com.br

Caso o Grupo5estrelas possua canal específico do Encarregado distinto do suporte geral, recomenda-se a divulgação separada e clara desse contato na Política de Privacidade e nos canais institucionais.

20. Disposições finais

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia de direito nem novação.

Se qualquer cláusula for considerada inválida, nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas e eficazes na máxima extensão permitida pela legislação.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, políticas internas aplicáveis, normas de segurança da informação e demais instrumentos corporativos pertinentes.

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