Termos e Condições de Uso


Ao acessar e utilizar a plataforma (doravante "Plataforma"), você concorda com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Leia atentamente antes de prosseguir.

Jurídico & Compliance

Termos de Uso da Plataforma

1. Introdução

Ao acessar e utilizar a Universidade Corporativa Grupo5estrelas, seja para fins de treinamento operacional, conformidade ou acesso à documentação interna, você concorda com estes Termos de Uso. A plataforma é gerida pelo Grupo5estrelas (CNPJ: 72.591.894/0001-42).

2. Cadastro e Segurança

O acesso aos cursos é concedido de forma pessoal e intransferível a colaboradores e parceiros autorizados.

  • 2.1. Credenciais Corporativas: O usuário é responsável por manter o sigilo de seu login e senha. O compartilhamento de credenciais é considerado uma violação grave de segurança.
  • 2.2. Veracidade: O usuário declara que os dados fornecidos para emissão de certificados são verdadeiros. Informações falsas podem invalidar certificações perante auditores.
  • 2.3. Bloqueio Preventivo: O Grupo5estrelas reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de detecção de atividade suspeita ou tentativa de ataque à infraestrutura.

3. Cursos e Certificações

  • 3.1. Validade: Os certificados emitidos possuem código de autenticidade único. A validade de cursos regulatórios pode expirar conforme regras internas de reciclagem.
  • 3.2. Critérios de Aprovação: Para obtenção do certificado, o aluno deve cumprir os requisitos mínimos de frequência (progresso) e nota nas avaliações finais.
  • 3.3. Ambientes de Treinamento: O acesso a cursos técnicos que envolvem ambientes de teste não garante a homologação automática em projetos reais, dependendo de validação técnica posterior.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (videoaulas, manuais em PDF, materiais de apoio e marcas) é propriedade exclusiva do Grupo5estrelas ou de seus licenciantes.

É estritamente proibido:

  • Gravar, distribuir ou comercializar o material didático;
  • Utilizar a documentação técnica para engenharia reversa dos sistemas;
  • Compartilhar segredos de negócio com terceiros não autorizados.

5. Conduta e Integridade

Esperamos uma conduta ética de todos os usuários. Tentativas de fraude em provas, manipulação de logs de acesso ou comportamento ofensivo nos fóruns resultarão no cancelamento imediato da conta e notificação ao departamento de RH ou Compliance.

6. Disponibilidade do Serviço

Empenhamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível 24/7. No entanto, janelas de manutenção programada poderão ocorrer, sendo devidamente comunicadas no Mural de Avisos.

7. Contato e Suporte

Para reportar erros, solicitar revisão de avaliações ou esclarecer dúvidas sobre estes termos:

Suporte Técnico/Acesso: suporte@midnal.com.br
Privacidade/DPO: suporte@midnal.com.br