1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados no âmbito da Universidade Corporativa Grupo5estrelas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes internas de Segurança da Informação.

2. Controlador dos Dados

O Controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é o Grupo5estrelas, inscrito no CNPJ sob nº 72.591.894/0001-42.

3. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a autenticação no portal de ensino e auditoria de acessos, categorizados em:

• 3.1. Dados de Identificação: Nome completo, CPF, e-mail corporativo, cargo, departamento e credenciais de acesso.
• 3.2. Dados de Performance: Progresso nos cursos, notas de avaliações, certificados emitidos e histórico de treinamentos obrigatórios.
• 3.3. Dados Técnicos: Endereço IP, logs de acesso (data e hora), navegador utilizado e geolocalização aproximada, para fins de segurança perimetral.

4. Finalidades do Tratamento

• Capacitação Profissional: Gestão acadêmica, emissão de certificados válidos e trilhas de aprendizado.
• Conformidade Regulatória: Comprovação de treinamento de colaboradores para fins de auditoria interna e externa.
• Segurança da Informação: Monitoramento de acessos para prevenir fraudes, vazamento de credenciais ou ataques cibernéticos à infraestrutura do Grupo.

5. Compartilhamento de Dados

O Grupo5estrelas não comercializa dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário com:

• Provedores de infraestrutura de TI (Servidores onde o Moodle está hospedado);
• Auditores externos (para validação das certificações e compliance);
• Autoridades judiciais ou regulatórias, mediante requisição legal.

6. Segurança e Retenção

Utilizamos protocolos de criptografia (SSL/TLS) em trânsito e em repouso. Os dados acadêmicos serão mantidos enquanto o colaborador tiver vínculo ativo ou pelo prazo necessário para fins de auditoria trabalhista e comprovação de compliance.

7. Seus Direitos (LGPD)

O usuário pode solicitar ao DPO a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou a revogação do consentimento (quando aplicável).

8. Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados e privacidade, entre em contato diretamente com nosso Encarregado:

9. Atualizações

Esta política foi atualizada em Fevereiro de 2026 e pode ser alterada para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos de segurança.

1. Introdução

Ao acessar e utilizar a Universidade Corporativa Grupo5estrelas, seja para fins de treinamento operacional, conformidade ou acesso à documentação interna, você concorda com estes Termos de Uso. A plataforma é gerida pelo Grupo5estrelas (CNPJ: 72.591.894/0001-42).

2. Cadastro e Segurança

O acesso aos cursos é concedido de forma pessoal e intransferível a colaboradores e parceiros autorizados.

• 2.1. Credenciais Corporativas: O usuário é responsável por manter o sigilo de seu login e senha. O compartilhamento de credenciais é considerado uma violação grave de segurança.
• 2.2. Veracidade: O usuário declara que os dados fornecidos para emissão de certificados são verdadeiros. Informações falsas podem invalidar certificações perante auditores.
• 2.3. Bloqueio Preventivo: O Grupo5estrelas reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de detecção de atividade suspeita ou tentativa de ataque à infraestrutura.

3. Cursos e Certificações

• 3.1. Validade: Os certificados emitidos possuem código de autenticidade único. A validade de cursos regulatórios pode expirar conforme regras internas de reciclagem.
• 3.2. Critérios de Aprovação: Para obtenção do certificado, o aluno deve cumprir os requisitos mínimos de frequência (progresso) e nota nas avaliações finais.
• 3.3. Ambientes de Treinamento: O acesso a cursos técnicos que envolvem ambientes de teste não garante a homologação automática em projetos reais, dependendo de validação técnica posterior.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (videoaulas, manuais em PDF, materiais de apoio e marcas) é propriedade exclusiva do Grupo5estrelas ou de seus licenciantes.

É estritamente proibido:

• Gravar, distribuir ou comercializar o material didático;
• Utilizar a documentação técnica para engenharia reversa dos sistemas;
• Compartilhar segredos de negócio com terceiros não autorizados.

5. Conduta e Integridade

Esperamos uma conduta ética de todos os usuários. Tentativas de fraude em provas, manipulação de logs de acesso ou comportamento ofensivo nos fóruns resultarão no cancelamento imediato da conta e notificação ao departamento de RH ou Compliance.

6. Disponibilidade do Serviço

Empenhamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível 24/7. No entanto, janelas de manutenção programada poderão ocorrer, sendo devidamente comunicadas no Mural de Avisos.

7. Contato e Suporte

Para reportar erros, solicitar revisão de avaliações ou esclarecer dúvidas sobre estes termos: