1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados no âmbito da Universidade Corporativa Grupo5estrelas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes internas de Segurança da Informação.

2. Controlador dos Dados

O Controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é o Grupo5estrelas, inscrito no CNPJ sob nº 72.591.894/0001-42.

3. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a autenticação no portal de ensino e auditoria de acessos, categorizados em:

• 3.1. Dados de Identificação: Nome completo, CPF, e-mail corporativo, cargo, departamento e credenciais de acesso.
• 3.2. Dados de Performance: Progresso nos cursos, notas de avaliações, certificados emitidos e histórico de treinamentos obrigatórios.
• 3.3. Dados Técnicos: Endereço IP, logs de acesso (data e hora), navegador utilizado e geolocalização aproximada, para fins de segurança perimetral.

4. Finalidades do Tratamento

• Capacitação Profissional: Gestão acadêmica, emissão de certificados válidos e trilhas de aprendizado.
• Conformidade Regulatória: Comprovação de treinamento de colaboradores para fins de auditoria interna e externa.
• Segurança da Informação: Monitoramento de acessos para prevenir fraudes, vazamento de credenciais ou ataques cibernéticos à infraestrutura do Grupo.

5. Compartilhamento de Dados

O Grupo5estrelas não comercializa dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário com:

• Provedores de infraestrutura de TI (Servidores onde o Moodle está hospedado);
• Auditores externos (para validação das certificações e compliance);
• Autoridades judiciais ou regulatórias, mediante requisição legal.

6. Segurança e Retenção

Utilizamos protocolos de criptografia (SSL/TLS) em trânsito e em repouso. Os dados acadêmicos serão mantidos enquanto o colaborador tiver vínculo ativo ou pelo prazo necessário para fins de auditoria trabalhista e comprovação de compliance.

7. Seus Direitos (LGPD)

O usuário pode solicitar ao DPO a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou a revogação do consentimento (quando aplicável).

8. Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados e privacidade, entre em contato diretamente com nosso Encarregado:

9. Atualizações

Esta política foi atualizada em Fevereiro de 2026 e pode ser alterada para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos de segurança.

1. Introdução

Ao acessar e utilizar a Universidade Corporativa Grupo5estrelas, seja para fins de treinamento operacional, conformidade ou acesso à documentação interna, você concorda com estes Termos de Uso. A plataforma é gerida pelo Grupo5estrelas (CNPJ: 72.591.894/0001-42).

2. Cadastro e Segurança

O acesso aos cursos é concedido de forma pessoal e intransferível a colaboradores e parceiros autorizados.

• 2.1. Credenciais Corporativas: O usuário é responsável por manter o sigilo de seu login e senha. O compartilhamento de credenciais é considerado uma violação grave de segurança.
• 2.2. Veracidade: O usuário declara que os dados fornecidos para emissão de certificados são verdadeiros. Informações falsas podem invalidar certificações perante auditores.
• 2.3. Bloqueio Preventivo: O Grupo5estrelas reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de detecção de atividade suspeita ou tentativa de ataque à infraestrutura.

3. Cursos e Certificações

• 3.1. Validade: Os certificados emitidos possuem código de autenticidade único. A validade de cursos regulatórios pode expirar conforme regras internas de reciclagem.
• 3.2. Critérios de Aprovação: Para obtenção do certificado, o aluno deve cumprir os requisitos mínimos de frequência (progresso) e nota nas avaliações finais.
• 3.3. Ambientes de Treinamento: O acesso a cursos técnicos que envolvem ambientes de teste não garante a homologação automática em projetos reais, dependendo de validação técnica posterior.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (videoaulas, manuais em PDF, materiais de apoio e marcas) é propriedade exclusiva do Grupo5estrelas ou de seus licenciantes.

É estritamente proibido:

• Gravar, distribuir ou comercializar o material didático;
• Utilizar a documentação técnica para engenharia reversa dos sistemas;
• Compartilhar segredos de negócio com terceiros não autorizados.

5. Conduta e Integridade

Esperamos uma conduta ética de todos os usuários. Tentativas de fraude em provas, manipulação de logs de acesso ou comportamento ofensivo nos fóruns resultarão no cancelamento imediato da conta e notificação ao departamento de RH ou Compliance.

6. Disponibilidade do Serviço

Empenhamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível 24/7. No entanto, janelas de manutenção programada poderão ocorrer, sendo devidamente comunicadas no Mural de Avisos.

7. Contato e Suporte

Para reportar erros, solicitar revisão de avaliações ou esclarecer dúvidas sobre estes termos:

1. Nosso Propósito

O Grupo5estrelas (CNPJ 72.591.894/0001-42) baseia suas operações na confiança e na integridade. Este Código de Conduta estabelece as diretrizes não negociáveis que orientam nossas decisões diárias e relacionamentos profissionais.

2. Ambiente de Trabalho e Respeito

• Diversidade e Inclusão: Não toleramos discriminação de qualquer natureza (raça, cor, religião, gênero, orientação sexual ou idade). Valorizamos a pluralidade de ideias.
• Assédio Zero: Qualquer forma de assédio moral ou sexual é estritamente proibida e passível de demissão por justa causa, além das sanções legais cabíveis.
• Segurança Psicológica: Encorajamos o diálogo aberto. Ninguém deve sofrer retaliação por reportar, de boa-fé, uma violação ética.

3. Uso de Ativos e Tecnologia

Os equipamentos, sistemas e licenças de software fornecidos pelo Grupo5estrelas são ferramentas exclusivas de trabalho.

• É proibido o uso de computadores corporativos para atividades ilegais, pornografia ou jogos de azar.
• O e-mail corporativo é um documento oficial da empresa e pode ser auditado conforme previsto na Política de Segurança.

4. Conflito de Interesses

Ocorre quando interesses pessoais interferem na capacidade de tomar decisões isentas em nome da empresa.

5. Canal de Ética

Violações a este código devem ser reportadas. Garantimos o anonimato.

1. Objetivo e Abrangência

Esta política visa garantir que todos os negócios do Grupo5estrelas (CNPJ 72.591.894/0001-42) sejam conduzidos em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e normas internacionais de Compliance. Aplica-se a todos os colaboradores, diretores e terceiros agindo em nome do Grupo.

2. Relacionamento com o Setor Público

É estritamente proibido oferecer, prometer ou autorizar qualquer tipo de vantagem indevida (pagamento, presente ou favor) a agente público para influenciar decisões ou agilizar processos.

• Reuniões com agentes públicos devem ter pauta pré-definida e, preferencialmente, contar com a presença de dois representantes do Grupo.
• Toda interação deve ser devidamente registrada em ata ou e-mail formal.

3. Brindes e Hospitalidade

A troca de brindes institucionais é permitida, desde que tenham valor simbólico, não sejam frequentes e não tenham intenção de obter contrapartida.

4. Due Diligence de Terceiros

O Grupo5estrelas realiza verificações prévias de integridade (Background Check) em fornecedores e parceiros críticos. É dever do colaborador solicitar essa análise antes de firmar contratos de alto valor.

5. Violações e Denúncias

A omissão diante de atos de corrupção também é considerada uma falta grave. Utilize nossos canais para dúvidas ou denúncias.

1. Compromisso com o Futuro

O Grupo5estrelas (CNPJ 72.591.894/0001-42) entende que o sucesso do negócio está atrelado ao bem-estar da sociedade e à preservação do planeta. Esta política define nossas diretrizes para uma atuação responsável.

2. Pilar Ambiental (Environmental)

• Digitalização (Paperless): Priorizamos processos digitais através desta Universidade Corporativa e sistemas de gestão, visando a redução drástica do uso de papel e insumos de impressão.
• Eficiência Energética: Incentivamos o desligamento de equipamentos fora do horário comercial e o uso consciente de ar-condicionado e iluminação nas instalações físicas.
• Gestão de Resíduos: Comprometemo-nos com o descarte correto de lixo eletrônico (e-waste) e a reciclagem seletiva em nossos escritórios.

3. Pilar Social (Social)

Nosso maior ativo são as pessoas.

• Educação Continuada: Investimos na capacitação constante de nossos colaboradores através desta plataforma, promovendo a empregabilidade e o crescimento profissional.
• Saúde e Bem-Estar: Respeitamos rigorosamente as jornadas de trabalho e promovemos ações de saúde mental e física.

4. Pilar de Governança (Governance)

Adotamos a transparência como regra. Nossas ações são pautadas pelo Código de Conduta, Políticas de Compliance e auditorias regulares, garantindo que a gestão seja ética, auditável e livre de conflitos de interesse.

5. Comitê de Sustentabilidade

Sugestões para tornarmos o Grupo5estrelas mais sustentável são bem-vindas:

1. Diretriz Principal

No Grupo5estrelas (CNPJ 72.591.894/0001-42), nenhuma meta operacional ou urgência de serviço justifica colocar em risco a integridade física ou mental de um colaborador. A segurança vem sempre em primeiro lugar.

2. Responsabilidades Compartilhadas

• Dever da Empresa: Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, manter os ambientes de trabalho seguros e sinalizados, e promover treinamentos periódicos (CIPA/Brigada).
• Dever do Colaborador: Utilizar corretamente os EPIs fornecidos, reportar imediatamente condições inseguras e participar dos exames médicos ocupacionais (Admissionais, Periódicos e Demissionais).

3. Ergonomia e Teletrabalho

Para atividades administrativas e remotas, a ergonomia é essencial para prevenir lesões (LER/DORT).

4. Comunicação de Acidentes

Todo acidente de trabalho, inclusive de trajeto, deve ser comunicado imediatamente à supervisão e ao RH para a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) dentro dos prazos legais. A ocultação de incidentes é uma violação grave desta política.

5. Dúvidas e Emergências

Para reportar riscos ou dúvidas sobre EPIs e procedimentos:

1. Objetivo

Garantir a integridade física dos colaboradores, visitantes e ativos tangíveis do Grupo5estrelas (CNPJ 72.591.894/0001-42), estabelecendo normas claras para o controle de acesso e vigilância nas dependências da empresa.

2. Controle de Acesso e Identificação

• Crachás: O uso do crachá funcional é obrigatório e deve estar visível acima da cintura durante todo o período de permanência nas instalações. O crachá é pessoal e intransferível.
• Visitantes: Todos os visitantes devem ser identificados na recepção, cadastrados com documento oficial com foto e acompanhados por um colaborador responsável durante a visita.
• Veículos: A entrada de veículos particulares ou de frota está sujeita a identificação e, quando necessário, revista visual conforme procedimentos da portaria.

3. Videomonitoramento (CFTV)

As instalações do Grupo5estrelas são monitoradas por câmeras 24 horas por dia para fins de segurança patrimonial.

4. Entrada e Saída de Materiais

A retirada de equipamentos da empresa (notebooks, ferramentas, etc.) fora do expediente normal ou por terceiros exige Autorização de Saída de Material assinada pelo gestor da área.

5. Emergências e Ocorrências

Em caso de furto, perda de crachá ou identificação de pessoas suspeitas nas instalações, comunique imediatamente:

1. Princípios Gerais

A informação é um ativo estratégico do Grupo5estrelas. Esta política visa garantir a Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade (CID) dos dados corporativos, protegendo a empresa contra ataques cibernéticos e vazamentos.

2. Gestão de Senhas e Acessos

• Complexidade: As senhas devem conter no mínimo 8 caracteres, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos.
• Intransferibilidade: Jamais compartilhe sua senha com colegas ou gestores. A equipe de TI nunca solicitará sua senha por e-mail ou telefone.
• Bloqueio de Tela: Ao se ausentar da mesa, mesmo que por instantes, bloqueie seu computador (Atalho: Windows + L).

3. Uso Aceitável de Recursos

Os recursos tecnológicos (internet, e-mail, computadores) são para uso profissional.

4. Mesa Limpa e Dados Sensíveis

Documentos impressos contendo dados sensíveis ou estratégicos não devem ser deixados sobre as mesas fora do expediente. Utilize gavetas trancadas e descarte papéis confidenciais nas fragmentadoras.

5. Incidentes de Segurança

Reporte qualquer suspeita de vírus, acesso não autorizado ou perda de equipamentos corporativos imediatamente: