1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são tratados no âmbito da Universidade Corporativa Grupo5estrelas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes internas de Segurança da Informação.

2. Controlador dos Dados

O Controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é o Grupo5estrelas, inscrito no CNPJ sob nº 72.591.894/0001-42.

3. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a autenticação no portal de ensino e auditoria de acessos, categorizados em:

• 3.1. Dados de Identificação: Nome completo, CPF, e-mail corporativo, cargo, departamento e credenciais de acesso.
• 3.2. Dados de Performance: Progresso nos cursos, notas de avaliações, certificados emitidos e histórico de treinamentos obrigatórios.
• 3.3. Dados Técnicos: Endereço IP, logs de acesso (data e hora), navegador utilizado e geolocalização aproximada, para fins de segurança perimetral.

4. Finalidades do Tratamento

• Capacitação Profissional: Gestão acadêmica, emissão de certificados válidos e trilhas de aprendizado.
• Conformidade Regulatória: Comprovação de treinamento de colaboradores para fins de auditoria interna e externa.
• Segurança da Informação: Monitoramento de acessos para prevenir fraudes, vazamento de credenciais ou ataques cibernéticos à infraestrutura do Grupo.

5. Compartilhamento de Dados

O Grupo5estrelas não comercializa dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário com:

• Provedores de infraestrutura de TI (Servidores onde o Moodle está hospedado);
• Auditores externos (para validação das certificações e compliance);
• Autoridades judiciais ou regulatórias, mediante requisição legal.

6. Segurança e Retenção

Utilizamos protocolos de criptografia (SSL/TLS) em trânsito e em repouso. Os dados acadêmicos serão mantidos enquanto o colaborador tiver vínculo ativo ou pelo prazo necessário para fins de auditoria trabalhista e comprovação de compliance.

7. Seus Direitos (LGPD)

O usuário pode solicitar ao DPO a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou a revogação do consentimento (quando aplicável).

8. Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados e privacidade, entre em contato diretamente com nosso Encarregado:

9. Atualizações

Esta política foi atualizada em Fevereiro de 2026 e pode ser alterada para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos de segurança.